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09/03/2018

2º COMUNICADO - ROL 2020

Prezados colegas membros da Academia Brasileira de Neurologia
 

Comunicamos que se inicia em 2018, o ROL 2020, e para  continuar avançando em nossas conquistas, precisamos trabalhar duramente, para isto pedimos a colaboração de todos os Membros,  em especial de todos os Departamentos Científicos da Academia Brasileira de Neurologia, para as indicações de inclusões, o desenvolvimento das mesmas, preenchimento do Formulário de envio do ROL ( FormROL), ou seja, os  trâmites que necessitaremos vencer até a etapa final.
 
Informamos que em 05 de março de 2018, ocorreu a primeira reunião do COSAUDE na qual foi apresentada a minuta de RN anexa que ainda será editada após consulta pública.
 
Esta Resolução visa regulamentar o processo que envolve a revisão do ROL e seus trâmites.
 
A ANS reforçou principalmente o inciso II do Artigo 7º.  abaixo:  
 
Art. 7º Serão submetidas à análise pelo órgão técnico competente da DIPRO apenas as demandas realizadas via FormRol que preencherem todos os seguintes requisitos: 


II – indicação da tecnologia que está sendo proposta para o Rol: deve ser citada apenas uma indicação por solicitação; 

Por conta desta normativa, é provável que o formulário, agora nomeada oficialmente de FormROL esteja disponível somente no início do segundo semestre deste ano e aberto por um período menor do que em 2016.
 
Segundo a ANS o formulário anterior não será muito alterado, porém o proponente deverá cumprir os requisitos mínimos de preenchimento, caso contrário será indeferido por não conformidade no FormROL.

 
INFORMAÇÕES SOBRE O ROL:
O Rol é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei. A lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade.”

A REVISÃO DO  ROL
A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS. O normativo que atualiza a lista de coberturas é elaborado após extensa discussão realizada no âmbito do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), composto por representantes do governo, do setor de saúde suplementar e de órgãos de defesa do consumidor e depois passa por consulta pública para manifestação de toda a sociedade. “
 
“O QUE É O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE?
É a listagem mínima de procedimentos (consultas, exames e tratamentos) que os planos de saúde são obrigados a oferecer aos beneficiários.
 
QUAL É A PRINCIPAL VANTAGEM DA ATUALIZAÇÃO DO ROL PARA OS CONSUMIDORES?
A principal vantagem é ter acesso a procedimentos atuais, uma vez que as tecnologias evoluem, mas com segurança e efetividade comprovadas.
 
COMO É FEITA A REVISÃO DO ROL?
A revisão do Rol de Procedimentos da ANS é realizada a cada dois anos, no âmbito do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), formado por representantes de órgãos de defesa do consumidor, prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde, conselhos e associações profissionais, representantes de beneficiários, dentre outras entidades. Depois de discutida no COSAÚDE, a proposta final de revisão é submetida à Consulta Pública, sendo disponibilizada na página eletrônica da Agência para o recebimento de comentários, críticas e sugestões. Após a análise da consulta pública, a Diretoria Colegiada da ANS delibera sobre as novas incorporações.
 
QUE CRITÉRIOS BASEIAM A DECISÃO DE INCORPORAÇÃO?
Os princípios norteadores das revisões são as avaliações de segurança e efetividade dos procedimentos, a disponibilidade de rede prestadora e os custos para o conjunto de beneficiários de planos de saúde. Para incluir ou excluir itens do Rol, ou para alterar os critérios de utilização (Diretrizes de Utilização – DUT) dos procedimentos listados, a ANS leva em consideração estudos com evidências científicas atuais de segurança, de eficácia, de efetividade, de acurácia das intervenções. Deste modo, os procedimentos incorporados são aqueles nos quais os ganhos e os resultados clínicos são mais relevantes para os pacientes, segundo a melhor literatura disponível e os conceitos de avaliação de tecnologias em saúde.
 
A AMPLIAÇÃO DE COBERTURA PODE LEVAR AO AUMENTO NAS MENSALIDADES DOS PLANOS?
Como é feito todos os anos, após a publicação da Resolução Normativa que amplia o Rol, a inclusão das novas coberturas é avaliada por um ano. Caso a ANS identifique impacto financeiro, este será avaliado no cálculo do reajuste do ano seguinte.”
 
QUEM TEM DIREITO ÀS COBERTURAS PREVISTAS NO ROL?
Os beneficiários de planos novos, ou seja, aqueles que foram contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à legislação.”
 

Enfatizamos e solicitamos   a todos os Membros e aos Departamentos Científicos da Academia Brasileira de Neurologia, que já iniciem a   elaboração de novas propostas,  e prepararem os pleitos com base no formulário anterior (anexado),  de forma que em se abrindo o FormROL 2020 muitos passos e providências já estejam cumpridos,  como sabemos  o curto prazo para preenchimento dos FormROL, será sempre o que dificultará a concretização de nosso trabalho.  

Encontramo-nos à disposição, atenciosamente,
 
Comissão de Exercício Profissional da ABN
Francisca Goreth Malheiro Moraes Fantini
Leopoldo Antônio Pires
Elmano Henrique Torres Carvalho
Igor Silvestre Bruscky
Daniel Borges Fialho

 

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