ABN apresenta propostas de atualização do Rol da ANS

Com a pandemia, as reuniões técnicas ocorrem virtualmente



A pandemia da COVID-19 submeteu o mundo a diversas adaptações e muitos eventos agendados precisaram flexibilizar os formatos para prosseguirem com o trabalho. Este foi o caso do Ciclo do ROL da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).


“Manter as reuniões foi necessário para dar continuidade a este ciclo”, comenta Francisca Goreth Fantini Coordenadora da Comissão de Exercício Profissional da Academia Brasileira de Neurologia (ABN).


As reuniões técnicas de análise das propostas de atualização do ROL 2019/2020 estavam agendadas presencialmente para fevereiro e, por conta do coronavírus, os planos foram interrompidos. Entretanto, recentemente os encontros foram retomados e realizados com o auxilio de uma plataforma virtual.


Apesar da realidade diferente, a ABN está presente mais uma vez nesse processo. Diariamente, de 04 a 13 de maio, das 10h ao 12h, representantes dos Departamentos Científicos e da Comissão de Exercício Profissional apresentam as demandas e sugestões de inclusões dos procedimentos no Rol.


Este é o primeiro ciclo com a nova metodologia de atualização, cujas regras estão estabelecidas na Resolução Normativa Nº 439/2018. Nas reuniões são avaliadas as sugestões de tecnologias em saúde submetidas e consideradas elegíveis.

Além disso, os procedimentos apresentados são avaliados quanto à viabilidade econômica, vantagens e fragilidades e formas de execução. Os encontros estão sendo gravados e serão disponibilizados no canal da ANS no Youtube.

Segundo Goreth, a ABN enviou 51 propostas e 25 foram aprovadas para a fase das análises técnicas. Entre elas estão o Implante de Monitor de Eventos (Looper Implantável); Poligrafia com monitorização em vídeo em todas as idades; Tratamento profilático da Migranea Crônica, em adultos, com Toxina onabotulínica A; TAP TEST; Trombólise endovenosa medicamentosa no tratamento do AVC – Isquêmico; Tratamento da Amiotrofia Muscular Espinhal (AME); Alteração na Diretriz de Utilização para a solicitação dos Testes Genéticos pelos Neurologista (até o momento apenas os geneticistas podem solicitar estes exames) e os medicamentos para Esclerose Múltipla (Ocrelizumabe, Betainterferona 1a, Natalizumabe, Alemtuzumabe, Acetato de Glatiramer).


O envio das propostas requer empenho e competência das partes participantes “Agradecemos especialmente os coordenadores dos Departamentos Científicos que, com muito trabalho, concluem está etapa final do Ciclo do Rol 2019-2020” finaliza Goreth.

O Rol


O Rol da ANS é obrigatório a todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98. Ele garante e torna público o direito assistencial dos beneficiários, contemplando os procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças.


O ciclo de atualização do Rol da ANS ocorre a cada dois anos para incorporar novas tecnologias em saúde e a definir regras para a sua utilização. O processo tem início com o ato de deliberação da Diretoria Colegiada da ANS (DICOL), que define um cronograma, fixando prazo para apresentação das propostas de atualização, mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Apresentação de Propostas de Atualização Periódica do Rol (FormRol).


Existem requisitos obrigatórios de informação para sugerir uma proposta e, com a publicação da RN nº 439/2018, de 3 de dezembro de 2018, a participação social no processo de atualização do Rol foi ampliada. Sendo assim, a partir do ciclo 2019-2020, todos os interessados, pessoas físicas e jurídicas, poderão encaminhar sugestões.


Após essa etapa, a ANS realiza a análise técnica das propostas elegíveis, ou seja, que cumpriram os requisitos de informação necessários, e elas são submetidas à consulta pública, da qual participam tanto cidadãos quanto setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor regulado. Caso aprovada, a proposta é inserida em janeiro do ano seguinte.

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