A Academia Brasileira de Neurologia (ABN, por intermédio de seus Departamentos Científicos e da Comissão de Exercício Profissional, concluiu extenso trabalho de revisão e sugestão de inclusões de procedimentos no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS.
O Rol da ANS é obrigatório a todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei. Em tese, a Agência visa, com atualizações periódicas, garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, obedecendo a critérios científicos de segurança e eficiência comprovados.
A ABN fez um amplo estudo científico para embasar suas proposições. Houve dedicada participação dos DCs de Neuroimunologia, Dor, Neuromuscular, LCR, Cefaleia, Epilepsia, Neurofisiologia, Sono, Doença Cérebro Vascular, Doença Neurônio Motor, além dos membros da Comissão de Exercício Profissional e da Diretoria.
No processo, foram da maior relevância parcerias com as Sociedades de Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Neurocirurgia, Pediatria, Psiquiatria, Pediatria e Medicina de Sono.
Em 4 de maio, ocorreu o protocolo formal das sugestões, veja abaixo, cumprindo rigorosamente o calendário proposto pela ANS.
Gilmar Prado, presidente, e Francisca Goreth Fantini, da CEP, destacam o empenho e competência, da força tarefa que executou a revisão de documentos, ratificando-os a tempo e com excelência para envio à consulta sobre o Rol. Confira a seguir as propostas:
1. Avaliação Neurológica Ampla
2.Teste de punção lombar única ou repetida com avaliação clínica pré e pós coleta – (TAP TEST)
3. Testes Clínico e Teste Apneia na Morte Encefálica
4. Estimulação Magnética Transcraniana Repetitiva para Dor Crônica
5. Vídeo-EEG contínua não invasiva - a cada 12 horas
6. Vídeo-EEG Invasivo com Eletrodos Intracranianos para o Tratamento Cirúrgico de Epilepsia Refratária
7. Implante de Monitor de Eventos (Looper Implantável)
8. Poligrafia com monitorização em vídeo, em todas as idades
9. Tratamento profilático da Migranea Crônica, em adultos, com Toxina onabotulínica A
10. Gestão de pacientes com apneia obstrutiva do sono elegíveis para tratamento com pressão positiva contínua em via aérea.
11. Monitorização contínua da insuficiência respiratória em pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica que necessitam de assistência Ventilatória Não-Invasiva
12. Trombólise endovenosa medicamentosa no tratamento de AVC-I
13. Monitorização dos dispositivos Neurofuncionais
14. Tratamento da AME
15. Testes Genéticos / alteração de descrição de DUT
16. Anticorpos AntiI-HMG-COA Redutase (anti-HMGCoAR)
17. Anticorpos Anti Tiroquinase Músculo Específica (ANTI-MUSK)
18. Ocrevus - EMRR/Ocrelizumabe
19. Tecfidera/Fumarato de dimetila
20. Avonex/Betainterferona 1a
21. Tysabri/Natalizumabe
22. Lemtrada/Alemtuzumabe
23. Copaxone/Acetato de glatiâmer
24. Rebif/Betainterferona - 1a
25. Ocrevus-EMP/Ocrelizumabe
26. Pesquisa anticorpo anti-HU (ANNA1)
27. Pesquisa anticorpo anti-YO (PCA1)
28. Pesquisa anticorpo anti-Receptor NMDA
29. Pesquisa anticorpo anti-Receptor AMPA
30. Pesquisa anticorpo anti-Receptor GABA B
31. Pesquisa anticorpo anti-LGI1
32. Pesquisa anticorpo anti-CASPR2
33. Pesquisa anticorpo anti-MOG
34. Pesquisa anticorpo anti-VGKC
35. Painel multiplex infeccioso no líquor - painel com até 25 agentes
36. Quantificação de proteina beta amiloide-42, no LCR
37. Quantificação de proteína TAU fosforilada, no LCR
38. Quantificação da proteína TAU total no LCR
39. Quantificação de carga viral HIV-1 (HIV RNA) no líquido cefalorraquidiano (LCR)
40. Inclusão de Procedimento Detecção de anticorpo IgG anti-HTLV-1/2 no líquido cefalorraquidiano (LCR)
41. Teste Genético: 110.2 - Adrenoleucodistrodia
42. Teste Genético: 110.4- Ataxia de Friedreich
43. Teste Genético: 110.6- AME
44. Teste Genético: 110.8 – Complexo da Esclerose Tuberosa
45. Teste Genético: 110.12 - Distrofia Muscular de Duchenne/Becker
46. Teste Genético: 110.13 - Doença de Huntington (DH)
47. Teste Genético: 110.11 - Distrofia Miotônica Tipos 1 e 2
48. Teste Genético: 110.3- Amiloidose Familiar -TTR
49. Teste Genético:110.36- Síndrome de Rett
50. Teste Genético: 110.5 -Ataxias Espinocerebelares (SCA)
51. Teste Genético: 110.16 - Síndrome do X Frágil