ABN comemora veto à revalidação em escolas médicas privadas

Papel da Academia Brasileira de Neurologia foi decisivo na defesa dos médicos e da saúde da população



A decisão de manter o veto de o exame Revalida ser realizado por escolas médicas particulares simboliza uma vitória para a medicina brasileira. O sentimento é de alívio para a Academia Brasileira de Neurologia (ABN) e as entidades médicas estaduais e nacionais que tiveram as suas reinvindicações atendidas.


Em votação conduzida na última quarta-feira (4), o Congresso Nacional manteve a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de vetar a possibilidade de revalidação de diplomas de medicina expedidos no exterior por universidades privadas.


Vale lembrar que, em dezembro de 2019, Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 4.067/2015, que dispõe justamente sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).


Essa conquista é fruto de um trabalho árduo em prol de uma medicina de qualidade. A ABN participou ativamente do processo, junto a Associação Médica Brasileira (AMB), o Instituto Brasil de Medicina (IBDM) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).


Fora realizadas diversas reuniões com parlamentares para discutir a importância de todos os médicos formados no exterior passarem por um processo bem estruturado de revalidação de diplomas ao retornar ao Brasil.


“Ficamos muito preocupados. Sem o veto, a população estaria exposta a profissionais médicos pouco qualificados ou, até mesmo, sem a mínima qualificação para exercer a medicina.”, comenta Gilmar Fernandes do Prado, presidente da ABN.


Com a decisão, o processo de revalidação do diploma deve ser realizado apenas em faculdades públicas (federais, estaduais e municipais). Para médicos e governantes, a proposta vetada (agora vetada) representava riscos à qualidade do exame tendo em vista que, instituições privadas sem estrutura adequada e com critérios de avaliação mais flexíveis, poderiam aprovar a revalidação de diplomas de medicina sem qualidade exigida para a atuação dos profissionais.


Segundo Gilmar, a ABN é defensora de uma postura acadêmica rigorosa e existem muitos desafios pela frente: “Ainda há muito a realizar envolvendo a qualificação de nossas próprias e o excessivo número de escolas médicas. A ABN estará sempre atenta a essas situações, garantindo participação do que pensa a maioria de nossos associados quanto às matérias alicerces de nosso futuro”, enfatiza.

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