ABN quer cobertura de tratamento por Botox em casos de enxaqueca crônica na rede suplementar

A Academia Brasileira de Neurologia, por intermédio do Departamento Científico de Cefaleia, convida neurologistas e pacientes a participar de consulta pública para inclusão da toxina onabotulínica A no rol da ANS.





Até 21 de novembro (sábado), estará aberta Consulta Pública n° 81 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para avaliar a inclusão do BOTOX ® (toxina botulínica tipo A) no tratamento profilático da migrânea ou enxaqueca crônica na lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde. O pedido foi realizado pela Academia Brasileira de Neurologia (ABN) com suporte científico da Sociedade Brasileira de Cefaleia (SBC).


O uso terapêutico do BOTOX ® no combate à doença foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 2011, completando quase 10 anos de sua realização no Brasil. O tratamento é feito com a injeção de 31 a 39 pontos nas regiões frontal (testa), occipital (posterior da cabeça), trapézio (ombros), temporal e posterior do pescoço. Em termos de resposta à enxaqueca crônica, a toxina botulínica tipo A se mostra extremamente eficaz e com baixíssimos níveis de efeitos colaterais.


Em 2017, inclusive, o BOTOX ® foi incluído na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) pela Associação Médica Brasileira (AMB). Em 2019, o Consenso Brasileiro de Tratamento da Migrânea Crônica o considerou um tratamento com nível A de evidência. A toxina onabotulínica tipo A demonstrou redução no número de dias com cefaleia, na intensidade número de horas com dor e no consumo de triptanos e outros analgésicos. Aos pacientes, a melhora desses parâmetros promove um enorme incremento na qualidade de vida.



Ampliação do medicamento na saúde suplementar


“Agora queremos incluir o medicamento no rol da ANS para alcançar o maior número de pessoas através dos convênios. Precisamos de alternativas eficazes que favoreçam tanto os médicos quanto os pacientes, já que ainda não temos um tratamento ideal que cubra todas as nossas expectativas”, afirma Marcelo Ciciarelli, coordenador do Departamento Científico de Cefaleia da ABN.


De acordo com o especialista, as opções disponíveis atualmente carecem de eficácia e segurança no que diz respeito a efeitos colaterais. Depois de seis meses, metade dos pacientes já não as utilizam da forma como haviam sido prescritas. Com o passar de onze meses, esse número cai para menos de 20%. Por isso, é essencial buscar novas alternativas – e a participação médica e popular é fundamental nesse processo.


“A partir do momento em que neurologistas, pacientes e entidades se unem e opinam na Consulta Pública, há uma maior sensibilização por parte dos representantes da ANS sobre a importância da inclusão do medicamento no rol”, ressalta Ciciarelli.


Se incorporado, o BOTOX ® será mais uma opção segura e eficaz aos pacientes da enxaqueca crônica, enfermidade que traz efeitos incapacitantes a parcela considerável da população brasileira.



Como posso ajudar?


Siga os passos abaixo para participar da Consulta Pública e fortalecer a proposta de inclusão do BOTOX ® no rol de procedimentos da ANS:


1. Acesse o link: http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-e-participacoes-publicas/consulta-publica-n-81-atualizacao-do-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude-ciclo-2019-2020/consulta-publica-n-81-contribuicao-para-recomendacoes-relacionadas-as-propostas-de-procedimentos

2. Desça a página até encontrar a seção “Envie seu comentário”.

3. No campo “Recomendação Preliminar”, busque por “140_TRATAMENTO PREVENTIVO DA MIGRÂNEA CRÔNICA_TOXINA BOTULÍNICA TIPO A A”.

4. No campo “Opinião”, selecione a alternativa “Discordo da recomendação preliminar“. OBS: Lembre-se que a recomendação preliminar é de NÃO incorporação.

5. Faça sua justificativa em até 4 mil caracteres.

6. Para incluir comentários, basta clicar em +Incluir Comentário, que abrirá uma nova caixa de texto. Você pode fazer mais de um comentário, com até 4 mil caracteres cada.

7. Para finalizar, clique em “Continuar”.

8. O próximo passo é inserir seus dados e clicar em “Enviar”.

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