Carta enviada ao CFM alerta sobre a importância do neurofisiologista

Apoio da ABN e de outras entidades médicas visa conscientizar cirurgiões que utilizam a Monitoração Neurofisiológica Intraoperatória (MNIO)



A Monitoração Neurofisiológica Intraoperatória (MNIO) é uma técnica da Neurofisiologia Clínica capaz de oferecer informações em tempo real sobre o sistema nervoso no decorrer de um procedimento cirúrgico, seja ele realizado no cérebro por um neurologista ou na coluna por um neurocirurgião ou ortopedista.


“É um método que visa oferecer o menor dano possível ao paciente. Ele é utilizado para informar se existe algum problema no tecido circunjacente à lesão abordada enquanto ainda há possibilidade de intervir, evitando danos neurológicos permanentes”, explica Sandro Matas, neurologista e coordenador da Comissão de Defesa Profissional da Academia Brasileira de Neurologia (ABN).


Entretanto, apesar da MNIO ser um recurso importante para a segurança do médico e do paciente, este acompanhamento neurofisiológico necessita de um profissional habilitado para realizar a monitoração dentro da sala cirúrgica: o neurofisiologista.


Frente a esse contexto e comprometidas em definir a prática da neurofisiologia clínica de forma correta, a ABN, em conjunto com a Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica (SBNC), Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação (ABMFR), Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), e apoiadas pela Associação Médica Brasileira (AMB), enviaram ao Conselho Federal de Medicina (CFM) uma carta de alerta a respeito da aplicação da MNIO em centros de saúde brasileiros.


O documento busca conscientizar todos os profissionais envolvidos com cirurgias, chamando a atenção sobre atos proibidos e ainda praticados em relação à MNIO. O procedimento ganhou regulamentação em 2015 (Artigo 1º da Resolução 2136/2015) e corresponde a um ato médico de acordo com o CFM.


Segundo a carta enviada, existe a prestação de serviços médicos por “não-médicos”, ou seja, algumas empresas de fornecimento desses materiais e equipamentos oferecem técnicos habilitados apenas para montagem da MNIO, mas que acabam realizando o procedimento de monitoração neurofisiológica mesmo não sendo capacitados.


Para Sandro, isso é inaceitável e é preciso manter uma rede de comunicação entre os profissionais para essa prática ser erradicada.


“Em grandes centros, a ausência do neurofisiologista em sala pode não acontecer, mas em um país continental como o Brasil, locais distantes podem apresentar essa situação. Dessa forma, é muito importante a comunicação entre clínicas e hospitais. O cirurgião não deve iniciar o procedimento cirúrgico sem que haja um neurofisiologista na sala. E, se tal acontecer, tanto o diretor clínico como o técnico devem ser notificados”, pontua.


Entre os métodos neurofisiológicos comumente utilizados em MNIO estão: por estimulação elétrica transcraniana, mapeamento cortical, potencial evocado somatossensitivo (SEP) de membros inferiores, eletromiografia, potencial de nervo periférico, entre outros.


A carta diz ainda que o não cumprimento da legislação em vigor por parte dos diretores técnicos e clínicos dos hospitais e operadoras de saúde poderá levar à responsabilização administrativa, criminal e civil. Aqueles que receberam oferta do serviços de forma imprópria pode notificar às entidades através do e-mail: defesa@sbnc.org.br.


Além de buscar a conscientização, o documento convoca os profissionais envolvidos com a técnica da MNIO a combater possíveis irregularidades. “O objetivo é exigir que a norma seja cumprida em todo o território nacional, criando um canal de comunicação para que sejam alertadas más práticas”, finaliza Sandro.

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